Legal
Termos de Uso
Última revisão:
Estes Termos regulam o uso do site https://doutorhelderandrade.com.br(“Site”), operado pelo Dr. Helder Andrade — Nutrologia (“nós”). Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o Site.
1. Objeto do Site
O Site tem caráter meramente informativo e institucional. Descreve a atuação clínica do Dr. Helder Andrade (CRM-SP 256587) e disponibiliza um formulário para solicitação de agendamento de consulta.
O Site não substitui, em nenhuma hipótese, consulta médica, diagnóstico ou tratamento presenciais. Nenhuma informação publicada aqui deve ser interpretada como orientação clínica individualizada.
2. Conformidade médica
O conteúdo deste Site observa as normas do Conselho Federal de Medicina, especialmente a Resolução CFM nº 2.336/2023, que dispõe sobre publicidade médica. Não fazemos promessas de resultado, comparações com outros profissionais, publicação de antes/depois ou divulgação pública de valores.
Atendimento por teleconsulta segue a Resolução CFM nº 2.314/2022.
3. Uso adequado
Ao utilizar o Site, você concorda em:
- Fornecer apenas informações verdadeiras no formulário.
- Não utilizar o Site para fins ilícitos ou fraudulentos.
- Não tentar acessar áreas restritas, decodificar código-fonte, realizar engenharia reversa ou introduzir malware.
- Não fazer scraping massivo ou automatizado, exceto por bots legítimos de mecanismos de busca respeitando o robots.txt.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, marca, layout, logotipo, código-fonte, fotografias do médico e ilustrações — é de titularidade exclusiva do Dr. Helder Andrade — Nutrologia ou de terceiros licenciados, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei 9.279/1996).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial de leitura.
5. Serviços de terceiros
O Site utiliza serviços de terceiros para funcionalidades específicas:
- Google Maps — para exibição do mapa do consultório. Sujeito aos Termos de Serviço do Google e Política de Privacidade.
- WhatsApp — canal de contato externo, sujeito aos Termos do WhatsApp.
- Resend — provedor de envio de email do formulário. Sujeito aos Termos da Resend.
6. Limitação de responsabilidade
O Site é fornecido “como está”. Fazemos esforços razoáveis para manter conteúdo correto e disponível, mas não garantimos ausência absoluta de erros, interrupções ou vulnerabilidades.
Não somos responsáveis por:
- Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do Site.
- Decisões tomadas com base exclusivamente em informações do Site, sem consulta médica presencial ou por teleconsulta.
- Perdas causadas por uso indevido do Site pelo próprio usuário.
- Falhas em serviços de terceiros (Google Maps, WhatsApp, Resend, provedores de internet).
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies está descrito na Política de Cookies. Ambos os documentos integram estes Termos por referência.
8. Alterações destes Termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer tempo. A data da última revisão consta no topo desta página. O uso continuado do Site após a atualização implica concordância com a nova versão.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Jundiaí/SP, Brasil como competente para dirimir eventuais controvérsias.
Contato do Encarregado
Para exercer seus direitos de titular ou fazer perguntas sobre esta política, escreva para contato@doutorhelderandrade.com.br.